32ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
14/06/2023
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 14/06/2023
Sessão: 32ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 14 de Junho de 2023
Presidente: Aparecida Bezerra Silva Menezes
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 289 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer Requer da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL fiscalização e abertura de procedimento para acionar as operadoras de telefonia à instalarem antenas no Residencial Rachel de Queiroz, no bairro Cedro Velho., Requerimento nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja Solicitada a limpeza e reforma do Cemitério do Café Campestre, Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja Solicitado da SEDUMASP uma equipe para fazer a limpeza do Cedro Novo/Repartidor, começando do estacionamento que dá acesso ao Açude Cedro., Requerimento nº 305 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja Solicitada lombadas ecológicas em frente às Escolas Edmilson Pinheiro e CEI, localizadas no Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 307 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja Solicitado do Sr. Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP que o mesmo mande com urgência fazer um levantamento das placas de sinalização que liga a Sede de Quixadá ao Distrito de Dom Maurício, haja vista que as mesmas estão sendo furtadas, trazendo prejuízo na sinalização da CE, e que sejam recolocadas urgentemente, para trazer segurança aos motoristas., Requerimento nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja Solicitada reposição de lâmpadas e conclusão do calçamento da Rua Luiz Holanda Pinto, Bairro Jardim dos Monólitos., Requerimento nº 308 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Moreira de Arruda (Chaveiro Arruda), fato ocorrido em 11/06/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira Lúcio, fato ocorrido em 08/06/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Rogerio Pordeus Freire, fato ocorrido em 12/06/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 312 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Loiscelle Alencar da Silva, fato ocorrido em 12/06/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Parecer da comissão nº 040 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá., Parecer da comissão nº 041 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina o monólito e o jardim do seu entorno de Jardim da Graça., Requerimento nº 292 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja Solicitada a reativação do ponto (sinal) wifi na Praça do Bairro Combate.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 041 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Denomina o monólito e o jardim do seu entorno de Jardim da Graça. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 040 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Denomina o monólito e o jardim do seu entorno de Jardim da Graça. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 008 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede reajuste aos vencimentos dos servidores (as) da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada